ARTIGOS

29/05/2019

REGULAMENTAÇÃO DAS PLATAFORMAS DE HOSPEDAGEM ONLINE EM PAUTA

Guia - Hotéis - Convenções

Após a morte da família catarinense, causada pela inalação de monóxido de carbono, em um apartamento alugado pelo Airbnb, na última semana, um assunto voltou a ficar em alta: a importância da regulamentação das plataformas online de hospedagem.

 

Em Joinville, entidades do setor de turismo colocaram novamente o assunto em pauta. Em 2017, representantes dos hotéis e meios de hospedagem de Joinville, associados ao VivaBem, apresentaram à Prefeitura e à Câmara de Vereadores um pedido de regulamentação do Airbnb, buscando paridade com as obrigações impostas às empresas de hotelaria, tais como inscrição junto ao Cadastur (Sistema de Cadastro do Ministério do turismo para pessoas físicas e jurídicas), cadastramento na prefeitura, recolhimento de impostos e obtenção de licenças obrigatórias. No entanto, não houve continuidade do assunto.

 

"Infelizmente, é diante de tragédias como a que ocorreu, que voltamos nossa atenção a riscos iminentes. Isso inclui Poder Público e iniciativa privada. Como entidade que tem a missão de fomentar os setores de turismo e eventos da cidade, somos responsáveis também pela segurança dos visitantes que vêm a Joinville a negócios ou a lazer. Por isso, acreditamos que seja o momento de voltar a falar sobre a regulamentação das atividades das plataformas online", afirma a presidente do Joinville Convention, Vanessa Venzke Falk.

 

Atualmente, Joinville conta com mais de 300 acomodações disponíveis para locação por meio da plataforma Airbnb. Ao contrário do que já acontece em países como Estados Unidos, Alemanha, Espanha, França e Reino Unido, no Brasil, ainda não existem regras para tais plataformas, em nenhuma das esferas do poder público (federal, estadual ou municipal).